Dentista pode ser MEI? Entenda como formalizar sua clínica

Dúvida bastante recorrente dos profissionais da área, especialmente entre recém-formados e aqueles que estão iniciando a sua prática, a resposta é simples: não, dentista não pode ser MEI!

Mas não se sinta perdido por causa disso.

Existem outras alternativas relacionadas a tipos de empresa e regime tributário que atendem perfeitamente às necessidades de quem atua como dentista e deseja ter seu próprio negócio.

Vamos conhecer mais a respeito delas? Então, continue a ler este conteúdo!

Por que dentista não pode ser MEI?

O regime MEI - Microempreendedor Individual foi criado em 2008 com o propósito de regularizar as atividades desenvolvidas por empreendedores individuais e trabalhadores autônomos, que na maioria das vezes atuam na informalidade.

Entre suas principais características, estão carga tributária reduzida, simplicidade em declarar anualmente suas obrigações e acesso à aposentadoria.

Mas é na questão de quem é elegível ao sistema que reside a questão que impede os dentistas de serem MEI.

O regime se aplica a pessoas cujas atividades não necessitam de formação superior e que, portanto, não são reguladas por nenhuma entidade de classe.

Este não é o caso dos dentistas, que têm no Conselho Regional de Odontologia (CRO) de cada estado brasileiro a entidade que regulamenta a profissão, e na qual o profissional deve estar registrado para poder exercer legalmente a atividade.

Então, quais são as opções?

Dentistas podem atuar como Pessoas Físicas (PF) ou Jurídicas (PJ).

A primeira opção tende a não ser vantajosa. Afinal, apenas o Imposto de Renda pode chegar a 27,5% dos rendimentos mensais, o que é mais do que as alíquotas pagas pelas empresas.

Por isso, vamos nos ater à alternativa PJ e aos benefícios que ela oferece.

Qual microempresa (ME) é a melhor opção? 

Diante da impossibilidade de se tornar MEI, o melhor caminho a ser seguido pelo dentista que quer ser PJ é abrir uma microempresa (ME).

Aqui, apenas um parênteses: busque a ajuda de um escritório de contabilidade para cuidar deste assunto. Eles irão cuidar de toda a questão burocrática e poderão vir a acompanhá-lo em sua jornada profissional a partir dali se você gostar dos serviços.

Chegamos, então à primeira grande decisão a ser tomada: a natureza jurídica da sua ME. No caso dos dentistas, existem duas possibilidades:

1. Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)

• Constituída por apenas um sócio.

• Patrimônio pessoal e patrimônio da ME não se misturam.

• Não é necessário dispor de um valor de Capital Social ao formalizar o Contrato Social.

2. Sociedade de Responsabilidade Limitada (Ltda.)

• Constituída por dois ou mais sócios, formalizados no Contrato Social.

• Não é preciso oficializar um valor mínimo para o Capital Social.

• A responsabilidade de cada sócio é proporcional ao capital investido na clínica.

• Bens pessoais não respondem por eventuais dificuldades financeiras da ME.

Próximo passo: regime tributário

Nesta fase, você escolhe de que forma deseja se relacionar com a Receita Federal. E, novamente, existem algumas opções em termos de regime tributário:

1. Simples Nacional

Para quem está começando a dar os primeiros passos na carreira, este é o caminho natural a ser seguido.

O Simples Nacional é um regime tributário facilitado, criado para incentivar a abertura e o desenvolvimento de microempresas (faturamento de até R$ 360 mil ao ano), mas que também atende às Empresas de Pequeno Porte - EPP (faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões).

No caso dos dentistas, o Simples Nacional permite que o pagamento de seis tributos federais e municipais sejam feitos em uma única guia mensal. São eles:

• IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física

• CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

• Cofins - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

• PIS - Programa de Integração Social

• CPP - Contribuição Patronal Previdenciária

• ISS - Imposto sobre Serviços

A tabela de cálculo de imposto devido no Simples Nacional possui seis faixas de faturamento, com alíquotas progressivas. Isso significa que quanto mais a ME fatura, mais imposto ela paga.

Os cálculos para cada mês são feitos a partir do faturamento verificado nos 12 meses anteriores, e os contadores são especialistas na realização desta tarefa!

Mas, de uma maneira simplificada, é possível afirmar que a alíquota de imposto para dentistas no Simples Nacional varia na faixa entre 12% e 19%, dependendo de quanto faturou. Vale destacar que pró-labore e salários de funcionários funcionam como elementos de dedução nesse cálculo.

2. Lucro Presumido

Alternativa ao Simples Nacional, este regime estabelece uma tributação para dentistas que varia entre 13,33% e 16,33%, cuja composição é a seguinte:

• Tributos federais - 11,33%

• Imposto sobre Serviços (ISS) - varia de 2% a 5% dependendo do município.

Priorize o planejamento e dê vida à sua clínica odontológica

Todas as questões burocráticas e tributárias vistas até aqui são fundamentais para que o seu negócio em Odontologia possa funcionar do ponto de vista legal.

Mas sua clínica ou consultório precisa muito mais do que isso. É necessário que o dentista percorra as etapas de um longo processo de planejamento para que a ideia deixe o mundo dos sonhos e se transforme em realidade.

Confira a seguir, alguns dos aspectos que devem ser levados em conta ao planejar de que maneira irá montar a clínica odontológica:

1. Compreender o mercado em que se deseja atuar.

2. Estabelecer metas financeiras para o empreendimento.

3. Definir e precificar os serviços que serão oferecidos.

4. Encontrar o ponto ideal.

5. Verificar as exigências legais feitas por órgãos públicos, como vigilância sanitária e bombeiros, entre outros.

6. Escolher os equipamentos de trabalho e o mobiliário do local.

7. Planejar a rotina e os procedimentos de atendimento aos pacientes.

8. Entender como a tecnologia pode ajudá-lo a administrar o seu negócio.

Deixe o Simples Agenda auxiliar na gestão de sua clínica odontológica

O software odontológico do Simples Agenda foi desenvolvido para ajudar o profissional dentista a realizar as tarefas diárias de gestão necessárias para o bom andamento de sua clínica odontológica.

Da mesma forma, conta com recursos que permitem aumentar a produtividade de sua equipe e também a satisfação de seus pacientes.

O sistema oferece sistema automatizado de controle de agenda, pacote completo de gestão financeira, emissão de boletos e notas fiscais, calendário com alerta para o aniversário dos pacientes, entre muitas outras funcionalidades.

O acesso ao software pode ser feito pelo computador e pelo smartphone, com aplicativo compatível com os sistemas iOS e Android.

Para que você possa conhecer melhor o software odontológico e todas as suas funcionalidades, o Simples Agenda oferece um teste grátis, sem compromisso, por 35 dias. Gostou?! Então não fique fora dessa!