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O que é planejamento tributário empresarial e como fazer?

GESTÃO FISCAL

Redator Simples Agenda
15 min leitura 30/06/2022

Toda e qualquer empresa, independentemente de seu porte ou segmento de atuação, busca melhorar a competitividade de seus produtos e serviços para que possa se destacar frente à concorrência.

Para isso, lançam mão de diferentes estratégias, tais como aprimoramento de processos operacionais, redução de custos de produção, melhoria no planejamento de estoque, desenvolvimento de recursos humanos, investimentos em marketing, apenas para citar alguns.

No entanto, muitas empresas deixam de focar esforços em uma determinada estratégia específica que, pela sua importância, tem potencial para proporcionar uma grande economia de recursos financeiros no curto, médio e longo prazo.

Trata-se do planejamento tributário, uma linha de ação que possibilita a redução no volume pago em impostos, uma vez que permite uma compreensão mais aprofundada a respeito dos benefícios que as diferentes leis tributárias podem oferecer.

Sua empresa já desenvolve um trabalho de planejamento tributário? Então, fique com a gente neste conteúdo para entender mais a respeito e saber como essa estratégia pode ser muito benéfica para os negócios!

O que é planejamento tributário?

De maneira simplificada, o planejamento tributário pode ser entendido como o conjunto de estudos, estratégias e ações que visam reduzir a carga de impostos que incide sobre as atividades de uma empresa de maneira totalmente legal, sem que qualquer lei seja ignorada ou desrespeitada.

Devido à complexidade da legislação tributária brasileira, é aconselhável (para não dizer necessário!) que esse processo, também conhecido como "elisão fiscal", seja estruturado e conduzido por profissionais da área de Contabilidade que conheçam e tenham experiência no assunto.

Eles podem atuar tanto internamente, na condição de funcionários, quanto externamente, por meio de um escritório contratado para cuidar das contas da empresa.

De qualquer forma, seu trabalho consiste em avaliar as características do negócio e, com base nessa análise, orientar as ações relativas a impostos e tributos, sem permitir que a "elisão fiscal" se transforme em "evasão fiscal", o que, como você sabe, é um crime.

O planejamento tributário empresarial pode ser classificado em duas modalidades:

  1. Planejamento Operacional

São os procedimentos básicos realizados na empresa que visam garantir o pagamento dos tributos nas datas previstas, sendo devidamente escriturados e contabilizados na sequência.

  1. Planejamento Estratégico

Esta etapa antecede o planejamento operacional e faz com que ele aconteça corretamente no dia a dia da organização.

O planejamento estratégico começa logo no surgimento da empresa, quando é definido o regime tributário mais conveniente.

Prossegue com a análise das características do empreendimento, que irão definir suas particularidades tributárias e fiscais. É o caso do segmento de atuação, estrutura da sociedade e do capital societário, município em que a sede está instalada etc.

O resultado desse estudo pode fazer com que a empresa economize no pagamento de impostos de três maneiras diferentes, sempre de maneira legal:

  • Enquadramento em alíquotas menores, promovendo a redução dos valores  recolhidos.

  • Adiamento do pagamento sem cobrança de multas e juros.

  • Utilização de regras de isenção tributária, especialmente no caso de impostos municipais.

Quais vantagens o planejamento tributário traz para as empresas?

Se você ainda está em dúvida sobre o que o planejamento tributário pode proporcionar para a sua empresa, conheça alguns dos principais benefícios:

  • Redução de custos.

  • Aumento da competitividade.

  • Melhor definição da atividade econômica realizada pela empresa.

  • Escolha do regime tributário mais adequado.

  • Utilização de eventuais incentivos fiscais oferecidos pelo governo.

  • Elaboração de um orçamento anual mais eficaz.

  • Adequação do modo de a empresa realizar suas operações para que possa gerar mais economia.

  • Possibilidade de simular e analisar com mais precisão possíveis cenários econômicos.

  • Manutenção da legalidade, sem o risco de a empresa ser autuada por infrações de ordem tributária se ocorrer uma fiscalização.

Como fazer o planejamento tributário?

Não há como negar que o planejamento tributário empresarial é um processo longo e minucioso que, como dito anteriormente, deve ser realizado por profissionais especializados em Contabilidade, tendo em vista a complexidade das leis tributárias.

Por essa razão, uma série de etapas devem ser cumpridas, a fim de que os resultados alcançados sejam os esperados. Confira!

  1. Informações da empresa

O planejamento tributário começa com a análise de informações essenciais, tais como:

  • porte e faturamento bruto da empresa;

  • natureza econômica das atividades realizadas; 

  • regime tributário escolhido por ocasião da abertura;

  • natureza jurídica: MEI, microempresa, pequena ou média empresa (PME), sociedade limitada (Ltda.), S/A, entre outros.

  1. Definição do regime tributário mais adequado

Após a avaliação inicial, o próximo passo é entender se o regime tributário inicialmente proposto no Contrato Social é realmente o mais adequado ou se é mais interessante alterar para um formato em que a apuração e recolhimento dos impostos seja mais favorável à empresa.

Os diferentes regimes tributários (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real) possuem regras específicas. Isso faz com que cada um deles seja mais adequado para diferentes tipos de empresa, dependendo do segmento de atuação e faturamento, entre outras variáveis.

  1. Elaboração do plano tributário

Esta é uma etapa complexa, em que todas as operações de compra e venda realizadas pela empresa (desde a aquisição de insumos e pagamento de salários até a comercialização do produto final) são analisadas de maneira a identificar as formas como podem ser feitas de maneira a minimizar os gastos com impostos, sem infringir alguma lei.

A elaboração do plano tributário é necessária, pois cada tipo de imposto, sejam eles federais, estaduais ou municipais, incide de maneira diferente sobre as operações da empresa, tendo impacto direto sobre os seus resultados e lucratividade.

  1. Obtenção de informações sobre as bases de cálculo dos tributos

Diferentes impostos incidem sobre diferentes bases de cálculo. Para poder entender como se dá a incidência de cada imposto, é importante conhecer as respectivas bases de cálculo.

Por isso, é preciso ter em mãos as informações relativas a valores sobre:

  1. Faturamento bruto.

  2. Compras realizadas para que a empresa possa operar.

  3. Contratação de serviços.

  4. Despesas operacionais.

  5. Margem de lucro.

  6. Investimentos financeiros e fonte dos recursos.

  7. Quadro societário (pró-labore e retirada de lucros).

5) Análise de cenários

O planejamento tributário empresarial implica na análise de possíveis cenários futuros da empresa, que levam em conta a variação de fatores como:

  • Receita anual;

  • Lucratividade;

  • Quantidade de funcionários e massa salarial;

  • Volume de compras e despesas gerais;

  • Entre outros.

6) Objetivos e metas

A partir do conhecimento técnico do contador, a empresa pode estabelecer objetivos e metas de economia para cada período fiscal, tendo como base o planejamento tributário realizado.

7) Revisões periódicas

Mudanças na legislação e mesmo a criação de novos tributos fazem com que o planejamento tributário empresarial seja reavaliado periodicamente, a fim de que seus objetivos e metas sejam mantidos e cumpridos.

Como o Simples Agenda pode ajudar no planejamento tributário de sua empresa?

Uma das principais funcionalidades existentes no software de gestão empresarial do Simples Agenda é o módulo Emissor de Notas Fiscais de Serviços (NFS-e).

As NFS-e são os documentos fiscais que comprovam a venda de serviços realizados pela empresa e que, portanto, são utilizados para contabilizar e integralizar a base de cálculo de impostos devidos.

A emissão das NFS-e acontece de forma rápida e segura, utilizando as mesmas informações que já foram lançadas no módulo de Vendas, uma vez que todo o sistema funciona de forma integrada.

O Simples Agenda é um software de gestão que oferece uma série de recursos às pequenas e médias empresas, incluindo gerenciamento de operações financeiras, emissão de boletos, gestão administrativa, agenda online, entre outros.

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