O que é pró-labore e como calcular? Aprenda aqui!

Empreendedores de todos os tamanhos (especialmente aqueles de pequenas e médias empresas) precisam entender o que é pró-labore. Mais do que apenas compreender o conceito, é vital saber como calculá-lo e aplicá-lo na prática.

Afinal, o pró-labore está diretamente ligado à saúde financeira do negócio. Quando bem calculado e gerido, este conceito ajuda a colocar ordem na casa e garantir boas condições econômicas para uma empresa prosperar.

Quer aprender o que é e como calcular pró-labore do jeito certo? Então siga a leitura para dominar o assunto de uma vez por todas!

O que é pró-labore?

Pró-labore é o termo contábil para a remuneração que deve ser pago aos sócios da empresa pelo trabalho de gestão do negócio. Esse pagamento foi estabelecido em lei pelo Decreto 3.048/99, declarando que o valor é obrigatório para todos os sócios que dedicam algum tipo de função administrativa na empresa.

A lógica por trás desse pagamento é bastante simples de entender. Todo trabalhador recebe um pagamento pela sua produção, não é mesmo? Portanto, o dono da empresa e sócios do negócio também devem receber essa remuneração - desde que cumpram alguma função administrativa no negócio.

O que você precisa saber sobre pró-labore?

Se o pró-labore é a remuneração do trabalho de gestão dos sócios da empresa, qual é o seu valor? Essa é uma boa questão a se colocar. Afinal, qual é o pagamento justo pelo trabalho do dono da empresa?

Para começar a calcular o pró-labore, é importante ter em mente que cada empresa pode definir qual será a remuneração para seus sócios. Inclusive, cada sócio pode receber um valor diferente, se for necessário.

No entanto, a lei determina que o pró-labore não pode ser menor do que o equivalente a um salário-mínimo (no entanto, tenha em mente que esta remuneração não é igual a um salário, como veremos mais a seguir).

Assim, há um "piso" para a remuneração que um sócio ou dono da empresa pode receber. Mas há um teto? Não, a empresa pode pagar quanto fizer sentido dentro do seu planejamento financeiro.

Como calcular pró-labore?

Como calcular pró-labore que seja adequado para uma empresa? A primeira recomendação é listar todas as tarefas que o sócio tem de fazer.

No geral, o trabalho realizado pelo sócio em questão tende a ser parecido com alguma função comum em uma empresa, como Diretor Comercial ou Supervisor.

Nesse caso, basta fazer uma pesquisa da média salarial desses cargos para ter uma projeção de quanto custaria para a empresa contratar um profissional desses.

Após chegar à média do mercado, adicione uma porcentagem extra de 20% a 30%. Isso é necessário, pois quem recebe pró-labore não recebe outros direitos trabalhistas (mas ainda tem descontos do INSS e do Imposto de Renda).

Todavia, na hora de definir o valor, também considere a realidade e maturidade da empresa. Se ela estiver iniciando, é prudente colocar um ganho menor no primeiro ano de negócio, por exemplo.

Pró-labore e salário são a mesma coisa?

Não, não são. Como vimos ao acompanhar a definição de o que é pró-labore, trata-se de uma remuneração ao trabalho de gestão do dono ou sócio de uma empresa.

No entanto, isso não significa que seja a mesma coisa que um salário. Algumas diferenças são:

O pró-labore é uma despesa administrativa do negócio. Já o salário é uma despesa de folha de pagamento. São gastos diversos, que devem ser declarados e contabilizados de maneira distinta também.

Além disso, não há obrigação de pagamento de benefícios típicos de um contrato CLT ao sócio que recebe pró-labore. Por exemplo, férias, 13º ou contribuição para o Fundo de Garantia. É possível que a empresa faça esses pagamentos também (se todos os sócios concordarem), mas não é obrigatório.

Qual a diferença entre pró-labore e lucro da empresa?

Uma dúvida muito comum em quem aprende o que é pró-labore é a diferença entre esse conceito e o lucro da empresa. Afinal de contas, a remuneração do empreendedor já não é o lucro obtido?

Na verdade, não. 

O lucro de uma empresa é a diferença entre o faturamento (ou seja, tudo que entra) e as despesas do negócio (ou seja, tudo que sai). Nessa conta, o pró-labore está incluso nas despesas do negócio.

Para entender melhor a diferença entre lucros e pró-labore, podemos separar ambos de maneira conceitual e contábil.

Conceitualmente, o pró-labore é o pagamento ao trabalho efetivamente realizado por um dos sócios. Ou seja, é o pagamento ao trabalho que um sócio fez - mas que outro pode não ter feito.

Por exemplo, suponha que exista uma empresa com 2 sócios, cada um com 50% do negócio. Um dos sócios trabalha todos os dias na empresa, enquanto o outro não.

Ambos têm direito à divisão de lucros da empresa. No entanto, somente aquele que trabalha deve receber o pró-labore. Afinal, só ele empregou seu trabalho no dia a dia do negócio.

Já de maneira contábil, ambos são ainda mais diferentes. Para iniciar, os lucros recebidos são isentos de impostos - o pró-labore não. Nesse rendimento, o sócio paga 11% como contribuição ao INSS. Além disso, ainda há Imposto de Renda retido na fonte, indo de 0 a 27,5%, dependendo do valor do pagamento.

Além disso, como vimos antes, os lucros devem ser divididos entre os sócios de maneira proporcional às cotas que cada um possui. Por isso, se apenas um sócio sacar o dinheiro, essa retirada seria considerada como pró-labore e haveria incidência de impostos.

E aí, aprendeu o que é pró-labore e como calculá-lo?

Pronto! Agora que você já sabe o que é pró-labore e como calcular essa remuneração, tem mais ferramentas para fazer uma boa gestão financeira do seu negócio.

Se você realmente quer levar sua empresa para o próximo nível, precisa de uma base sólida para ela crescer. Isso significa ter as contas em dia para alimentar seu crescimento.

Afinal, atualmente, 60% das empresas no país vão à falência em 5 anos e a principal causa para isso é a desorganização financeira.

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