Todo o empreendimento ou projeto, independente do tamanho, carrega consigo dois componentes em comum: incerteza e confiança.
Ou seja, quem abre uma empresa ou participa como investidor assume riscos, mas com a confiança de que o empreendimento vai gerar receitas para cobrir os custos e dar retorno sobre o investimento.
E, sempre que isso acontece, nós temos a distribuição dos lucros.
Ela é a forma de pagar todos os que investiram capital e assumiram os riscos de um empreendimento. Ou seja, ela é a remuneração do investidor e deve ser feita independente se ele trabalha na empresa ou não.
O valor recebido é proporcional à participação do sócio na empresa, mas para que o processo seja feito corretamente, é preciso ter atenção a alguns detalhes.
Pensando nisso, preparamos este conteúdo. Aqui você vai aprender o que é e como fazer a distribuição de lucros, além conhecer dicas incríveis para acertar no momento da distribuição. Vamos lá?!
A distribuição de lucros nada mais é do que a divisão da lucratividade gerada por uma empresa em um determinado período. Ela é destinada a todas as pessoas que investiram capital e assumiram os riscos do negócio.
Em outras palavras: sócios, acionistas e investidores recebem um percentual do lucro do empreendimento. O valor que cada um vai receber é definido de acordo com as suas porcentagens de participação no negócio.
A distribuição de lucros é diferente do pró-labore. O primeiro é destinado a todos que investiram no empreendimento e, o segundo, é um salário pago mensalmente aos gestores que desempenham função no negócio.
Além disso, não incidem impostos sobre a distribuição de lucros, ou seja, não é cobrado IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) nem INSS (Contribuição Previdenciária). Já no pró-labore, esses tributos devem ser considerados.
Se você quiser entender mais sobre pró-labore é só clicar no link que você vai acessar o nosso blog completo sobre o assunto.
Não existe uma lei que determina exatamente quando a divisão dos lucros deve acontecer. Na verdade, a periodicidade desses pagamentos deve ser definida pelos sócios e investidores no momento da formalização do Contrato Social da empresa.
Ou seja, a distribuição dos lucros pode ser feita todo mês, trimestre, semestre ou ano - sempre que houver lucros na empresa.
Caso a periodicidade não tenha sido definida em contrato, o mais comum é que a divisão - também chamada de pagamento de dividendos - aconteça uma vez ao ano, logo após o fechamento do balanço da empresa.
No entanto, vale lembrar que empresas com débitos fiscais (tributos federais de qualquer natureza) não podem fazer a distribuição de lucros. O valor só pode ser liberado quando a dívida for quitada ou renegociada.
A primeira dica para fazer a distribuição de lucros é definir no contrato social da empresa quais serão as regras para o pagamento dos dividendos.
Para isso, dê atenção especial a duas cláusulas: o percentual que vai ser recebido por cada investidor/sócio (o que pode levar em consideração o número de cotas obtidas na empresa) e a periodicidade da distribuição.
Outra dica valiosa para a divisão dos lucros é contar com a ajuda de um bom contador. Afinal, empresas maiores podem ter documentações e demonstrativos complexos e difíceis de serem apurados.
Se for o caso, peça para o contador realizar a apuração dos lucros e, com o valor em mãos, aplique o percentual de cada sócio para realizar a divisão.
A terceira dica é entender mais sobre o regime tributário brasileiro, uma vez que isso pode ajudar o empreendedor a melhor distribuir os valores e reduzir a carga tributária para a empresa de maneira legal.
Por exemplo, o Lucro Real tem cobrança de alguns tributos diretamente sobre o faturamento da empresa. Já no Lucro Presumido, alguns impostos serão calculados de acordo com a estimativa de lucratividade da empresa.
Essas diferenças impactam na divisão dos lucros e precisam ser mais bem entendidas por você, empreendedor. Para saber mais, clique aqui.
Antes de fazer a distribuição dos lucros é fundamental que o empreendedor entenda que nem todo o lucro da empresa deve ser retirado e dividido.
Afinal, parte do valor deve permanecer no caixa para manutenção do capital de giro e outro percentual deve ser revertido em investimentos que contribuam para o crescimento do negócio, como a compra de novos equipamentos.
Então, antes de começar os cálculos, é importante que os sócios definam qual percentual do lucro será retirado do caixa para ser distribuído.
Por exemplo, do lucro disponível, os sócios decidem que vão retirar 30% do valor para a divisão e, o restante, permanecerá na empresa para reserva e investimentos.
Depois dessa definição, é hora de calcular qual foi o lucro líquido obtido no período. E, para isso, podemos utilizar a seguinte fórmula:
Para ficar mais simples, imagine que uma empresa faturou R$100 mil ao longo do ano e teve R$20 mil de custos neste período (com gastos relacionados à mão de obra e compra de materiais, por exemplo).
Então, o Lucro Bruto seria: R$100.000 - R$20.000 = R$80.000
Além disso, a empresa teve de lidar com impostos e demais despesas (com aluguel ou manutenção da sede), o que aumentou os gastos em mais R$10 mil.
Sendo assim, o Lucro Líquido seria: R$80.000 - 10.000 = R$70.000
Pronto! Agora é só considerar o percentual deste valor que será utilizado na divisão dos lucros e fazer a distribuição de acordo com a participação de cada sócio.
Por exemplo, imagine que esta empresa possui dois sócios, sendo que cada um tem 50% de participação do capital social, e que eles definiram que vão distribuir 30% do lucro líquido. Os outros 70% vão permanecer no caixa da empresa.
Dessa forma: R$70.000*30% = R$21.000
Assim, cada sócio fica com R$10.500
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