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Distribuição de lucros: o que é e como fazer?

FINANCEIRO
Gabriela Vitória
Redatora
15
min leitura

Todo o empreendimento ou projeto, independente do tamanho, carrega consigo dois componentes em comum: incerteza e confiança.

Ou seja, quem abre uma empresa ou participa como investidor assume riscos, mas com a confiança de que o empreendimento vai gerar receitas para cobrir os custos e dar retorno sobre o investimento.

E, sempre que isso acontece, nós temos a distribuição dos lucros.

Ela é a forma de pagar todos os que investiram capital e assumiram os riscos de um empreendimento. Ou seja, ela é a remuneração do investidor e deve ser feita independente se ele trabalha na empresa ou não.

O valor recebido é proporcional à participação do sócio na empresa, mas para que o processo seja feito corretamente, é preciso ter atenção a alguns detalhes.

Pensando nisso, preparamos este conteúdo. Aqui você vai aprender o que é e como fazer a distribuição de lucros, além conhecer dicas incríveis para acertar no momento da distribuição. Vamos lá?!

O que é distribuição de lucros?

A distribuição de lucros nada mais é do que a divisão da lucratividade gerada por uma empresa em um determinado período. Ela é destinada a todas as pessoas que investiram capital e assumiram os riscos do negócio.

Em outras palavras: sócios, acionistas e investidores recebem um percentual do lucro do empreendimento. O valor que cada um vai receber é definido de acordo com as suas porcentagens de participação no negócio.

Qual a diferença entre distribuição de lucros e pró-labore?

A distribuição de lucros é diferente do pró-labore. O primeiro é destinado a todos que investiram no empreendimento e, o segundo, é um salário pago mensalmente aos gestores que desempenham função no negócio.

Além disso, não incidem impostos sobre a distribuição de lucros, ou seja, não é cobrado IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) nem INSS (Contribuição Previdenciária). Já no pró-labore, esses tributos devem ser considerados.

Se você quiser entender mais sobre pró-labore é só clicar no link que você vai acessar o nosso blog completo sobre o assunto.

Quando é feita a distribuição de lucros?

Não existe uma lei que determina exatamente quando a divisão dos lucros deve acontecer. Na verdade, a periodicidade desses pagamentos deve ser definida pelos sócios e investidores no momento da formalização do Contrato Social da empresa.

Ou seja, a distribuição dos lucros pode ser feita todo mês, trimestre, semestre ou ano - sempre que houver lucros na empresa.

Caso a periodicidade não tenha sido definida em contrato, o mais comum é que a divisão - também chamada de pagamento de dividendos - aconteça uma vez ao ano, logo após o fechamento do balanço da empresa.

No entanto, vale lembrar que empresas com débitos fiscais (tributos federais de qualquer natureza) não podem fazer a distribuição de lucros. O valor só pode ser liberado quando a dívida for quitada ou renegociada.

3 dicas fundamentais para você não errar na hora da distribuição dos lucros

  1. Defina sobre a distribuição dos lucros já no contrato social

    A primeira dica para fazer a distribuição de lucros é definir no contrato social da empresa quais serão as regras para o pagamento dos dividendos.

    Para isso, dê atenção especial a duas cláusulas: o percentual que vai ser recebido por cada investidor/sócio (o que pode levar em consideração o número de cotas obtidas na empresa) e a periodicidade da distribuição.

  2. Sempre que possível, conte com o suporte de um contador

    Outra dica valiosa para a divisão dos lucros é contar com a ajuda de um bom contador. Afinal, empresas maiores podem ter documentações e demonstrativos complexos e difíceis de serem apurados.

    Se for o caso, peça para o contador realizar a apuração dos lucros e, com o valor em mãos, aplique o percentual de cada sócio para realizar a divisão.

  3. Busque entender sobre regimes tributários

    A terceira dica é entender mais sobre o regime tributário brasileiro, uma vez que isso pode ajudar o empreendedor a melhor distribuir os valores e reduzir a carga tributária para a empresa de maneira legal.

    Por exemplo, o Lucro Real tem cobrança de alguns tributos diretamente sobre o faturamento da empresa. Já no Lucro Presumido, alguns impostos serão calculados de acordo com a estimativa de lucratividade da empresa.

    Essas diferenças impactam na divisão dos lucros e precisam ser mais bem entendidas por você, empreendedor. Para saber mais, clique aqui.

O que considerar antes de fazer a distribuição dos lucros?

Antes de fazer a distribuição dos lucros é fundamental que o empreendedor entenda que nem todo o lucro da empresa deve ser retirado e dividido.

Afinal, parte do valor deve permanecer no caixa para manutenção do capital de giro e outro percentual deve ser revertido em investimentos que contribuam para o crescimento do negócio, como a compra de novos equipamentos.

Então, antes de começar os cálculos, é importante que os sócios definam qual percentual do lucro será retirado do caixa para ser distribuído.

Por exemplo, do lucro disponível, os sócios decidem que vão retirar 30% do valor para a divisão e, o restante, permanecerá na empresa para reserva e investimentos.

Como fazer a distribuição dos lucros?

Depois dessa definição, é hora de calcular qual foi o lucro líquido obtido no período. E, para isso, podemos utilizar a seguinte fórmula:

  1. receitas - (custos) = lucro bruto
  2. lucro bruto - (tributações e despesas fixas e variáveis) = lucro líquido

Para ficar mais simples, imagine que uma empresa faturou R$100 mil ao longo do ano e teve R$20 mil de custos neste período (com gastos relacionados à mão de obra e compra de materiais, por exemplo).

Então, o Lucro Bruto seria: R$100.000 - R$20.000 = R$80.000

Além disso, a empresa teve de lidar com impostos e demais despesas (com aluguel ou manutenção da sede), o que aumentou os gastos em mais R$10 mil.

Sendo assim, o Lucro Líquido seria: R$80.000 - 10.000 = R$70.000

Pronto! Agora é só considerar o percentual deste valor que será utilizado na divisão dos lucros e fazer a distribuição de acordo com a participação de cada sócio.

Por exemplo, imagine que esta empresa possui dois sócios, sendo que cada um tem 50% de participação do capital social, e que eles definiram que vão distribuir 30% do lucro líquido. Os outros 70% vão permanecer no caixa da empresa.

Dessa forma: R$70.000*30% = R$21.000

Assim, cada sócio fica com R$10.500

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