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Como fazer um contrato de prestação de serviço?

GESTÃO EMPRESARIAL

Redator Simples Agenda
18 min leitura 22/07/2021

Todo mundo já precisou (ou vai precisar) contratar algum serviço. E, nesse momento, os contratos são utilizados para formalizar as relações econômicas do ponto de vista jurídico, assim como, para assegurar ambas as partes. 


Sem o documento informações valiosas podem ser esquecidas, omitidas ou mal interpretadas. Portanto, para evitar prejuízos e garantir que tudo saia conforme o combinado, os contratos são indispensáveis em todas as transações de serviço.


Mas, afinal, como fazer contrato de prestação de serviço? Calma, que a gente te ajuda! Neste conteúdo vamos falar tudo - ou quase tudo - que você precisa saber sobre o assunto e ainda dar dicas incríveis para você criar o seu próprio contrato. 


Ah! E no final do texto tem uma dica incrível para você emitir contratos de prestação de serviço rapidamente e ainda recolher assinatura digital. Confira!

O que é um contrato de prestação de serviço?

Um contrato de prestação de serviço é um documento que assegura que a empresa será paga pelo serviço prestado e que o cliente receberá por aquilo que pagou. Para isso, o contrato tem validade jurídica e é usado para descrever os direitos e deveres de cada parte.


Além disso, o acordo determina quais serão as consequências em caso de rescisão do contrato, assim como, quais são as condições que levam a extinção do documento. 


O contrato de prestação de serviço também deve deixar claro tudo que foi negociado entre a empresa e o contratante, além de descrever, com detalhes, o serviço que será prestado. 


Assim, além da parte financeira, a empresa também se assegura de não trabalhar além do combinado e o cliente tem a garantia de receber tudo aquilo que lhe foi prometido. 

A importância do contrato de prestação de serviço

No momento da negociação, o cliente e o gestor podem ficar empolgados com a prestação do serviço e deixarem o contrato em segundo plano. No entanto, esse descuido pode trazer sérias consequências em médio e longo prazo.


Isso porque o contrato de prestação de serviço garante maior segurança e confiança à transação. Sem o documento não há respaldo judicial nem um acordo formal entre partes, o que pode gerar muita dor de cabeça e prejudicar a imagem da sua empresa. 


Além disso, a ausência de um contrato demonstra falta de profissionalismo e pode dificultar a expansão do empreendimento. Isso porque prejuízos financeiros, insatisfação do consumidor e até processo judicial são problemas frequentes. Veja a seguir alguns exemplos.

Riscos de trabalhar sem um contrato de prestação de serviço

Imagine que você comece o serviço antes da assinatura do contrato. No entanto, durante a realização do trabalho o cliente te solicita algo além do combinado. Segundo ele, o serviço deveria estar incluso no pacote. 


E aí quem está certo nessa hora?! O fato é que sem um contrato para delimitar o serviço que será prestado, você corre o risco de trabalhar mais do que deveria. 


Além disso, o cliente ainda pode desistir do serviço durante a execução do trabalho ou atrasar o pagamento. No entanto, sem um contrato você não terá uma cláusula que te proteja em caso de rescisão nem um acordo em caso de atraso do pagamento.


Complicado, não é mesmo?! 


E esses foram somente três exemplos de problemas que podem ser causados pela ausência de um contrato, mas na realidade, existem muitas outras consequências. 


Portanto, o melhor caminho para ter credibilidade e garantir o cumprimento das expectativas de ambas as partes é trabalhar conforme a legislação e de maneira organizada. 

Como fazer um contrato de prestação de serviço?

É por meio de contratos que as principais relações são estabelecidas. No entanto, o desenvolvimento do documento segue uma lógica, por isso, separamos aqui o passo a passo sobre como fazer contrato de prestação de serviço. Acompanhe!

  1. Qualificações

Depois de realizar toda a negociação com o cliente e acordar detalhes sobre a prestação do serviço é hora de dar o primeiro passo na criação do contrato. 


A etapa de qualificação diz respeito ao registro dos dados, como nome completo, CPF ou CNPJ, endereço e nacionalidade. Os dados devem ser tanto do contratante quanto da contratada. 


Ah! E quanto mais detalhes, melhor. Porque isso facilita a identificação em caso de cobrança. Portanto, estado civil, RG, profissão também são informações que costumam ser solicitadas. 

  1. Objeto

Nessa parte é descrito que foi combinado entre o prestador do serviço e o contratante. Assim, até mesmo quem não está participando da transação consegue entender quais são os objetivos do contrato.

  1. Direitos e deveres

Esse espaço do contrato de prestação de serviço é usado para definir quais são as responsabilidades da contratada e da contratante. 


Para a empresa prestadora do serviço, o contrato deve informar quais serão os equipamentos, softwares e materiais utilizados, além da quantidade de funcionários que trabalharão no projeto. Também é importante definir responsabilidades trabalhistas e se há ou não sigilo.


Já para o contratante, o documento precisa estabelecer o prazo e as condições de pagamento. Além disso, é preciso definir o que a empresa/pessoa física precisa fornecer para que as ações do contrato sejam executadas. Por exemplo, autorizar a contratada a usar seu espaço físico. 

  1. Serviços

Entendendo como fazer contrato de prestação de serviço?! 


Outro item que não pode faltar é a descrição completa e clara sobre os serviços que serão prestados. Nesta etapa é preciso especificar bem quais são os compromissos da contratada. 


Do contrário, você pode acabar trabalhando mais do que deveria ou deixar o cliente insatisfeito por omissão de informação. Então, busque ser transparente, principalmente porque qualquer equívoco pode gerar muita dor de cabeça.

  1. Prazo

O prazo também deve estar claro dentro do contrato. Para definir o tempo ideal é necessário avaliar a disponibilidade da empresa, a necessidade do cliente e ainda utilizar de bom senso. 


Na prática, o melhor prazo é aquele em que a empresa consegue prestar um excelente serviço com eficiência. Se necessário, o contrato deve estabelecer prazos para cada etapa do serviço.


Dessa maneira, é muito mais simples para a empresa e a contratante se organizarem. 

  1. Preço e condições de pagamento

No contrato também devem ser descritos os valores e as condições de pagamento do serviço prestado. Atualmente, existem quatro meios para remunerar a contratada: boleto bancário, depósito, cartão de crédito ou dinheiro em espécie. 


Além disso, é fundamental manter o contrato transparente informando o valor total, a quantidade de parcelas (se necessário) e a taxa de juros - quando aplicável. 


Vale lembrar que na legislação brasileira a remuneração do prestador de serviço é algo intrínseco. Sendo assim, a lei presume que o contratante deve realizar o pagamento do prestador de serviço, mesmo que esses termos não estejam explícitos no contrato. 


Portanto, caso deseje prestar serviços gratuitos, é necessário deixar isso claro no documento.

  1. Rescisão

Vários fatores podem desencadear na rescisão do contrato, como insatisfação com o trabalho prestado ou crise financeira. De todo o modo, é necessário que o contrato preveja essa situação e estabeleça acordos para minimizar os prejuízos de ambas as partes. 


Também é útil definir um período de aviso prévio em caso de rescisão. Na maioria dos contratos de prestação de serviço, esse período é de 30 dias. 


Além disso, também é importante estabelecer no contrato qual será o local (foro) utilizado para resolver as pendências, caso alguma das partes entre na justiça. Essa determinação é especialmente importante quando o contratado e o contratante residem em estados diferentes. 

  1. Glossário

Ah! E cuidado, se o contrato estiver com muitos termos técnicos, isto é, compreensíveis somente para quem atua na área, é importante fazer um glossário para simplificar a interpretação.


Afinal, o contrato precisa ser formal, mas de fácil entendimento para todas as partes. 

  1. Outras cláusulas e assinatura

Se necessário, o contrato também deve conter cláusulas específicas, como garantias e  propriedade intelectual. 


Ademais, é importante recolher a assinatura do contratante e do contratado. Vale lembrar que no contrato deve estar o nome da pessoa física que é o representante legal da empresa. Se necessário, pode-se solicitar a assinatura de duas testemunhas. 

Como simplificar a criação de contratos?

Viu como fazer contrato de prestação de serviço não é tão complicado quanto parece?! Mas, a boa notícia é que criar o documento e recolher a assinatura pode ser ainda mais simples. 


Por meio de um software para gestão de contratos você terá acesso a modelos de contratos personalizáveis em que é possível criar o documento com poucos cliques. 


Além disso, dentro do sistema, os dados do cliente são preenchidos automaticamente e a assinatura pode ser digital. Incrível, né?!


Outra grande vantagem é que todos os seus documentos ficam organizados dentro do software, sendo muito simples acompanhar o prazo e o status de pagamento de cada um. 


Quer conhecer mais sobre a ferramenta?! Então, acesse o conteúdo e entenda o que é e como funciona um sistema de gestão de contratos