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Como emitir nota fiscal avulsa?

GESTÃO FISCAL

Redator Simples Agenda
12 min leitura 24/08/2021

A nota fiscal avulsa é um documento fiscal alternativo que substitui a nota fiscal tradicional. No entanto, a NFA só pode ser emitida em casos específicos e por um determinado grupo de empreendedores.


Quer saber tudo sobre o assunto?! Então, você está no lugar certo! Aqui você vai aprender o que é nota fiscal avulsa, quem pode emiti-la, quais são os benefícios, além do passo a passo de como emitir nota fiscal avulsa. Confira!

O que é nota fiscal avulsa?

A Nota Fiscal Avulsa é um documento utilizado para comprovar transações comerciais - de produto ou serviço. Os campos do documento são muito parecidos com a nota fiscal tradicional, o que muda mesmo é quem emite o documento.


Isso porque a Nota Fiscal Avulsa é pensada especialmente para aquele empreendedor ou pessoa física que não tem a obrigatoriedade de emitir nota fiscal, mas que em algumas situações precisa emitir o documento. Por isso, a NFA é utilizada, principalmente, por MEIs.

Quem pode emitir nota fiscal avulsa?

Se você é pessoa física ou jurídica e não é contribuinte do ICMS, você pode emitir Nota Fiscal Avulsa. Assim como, os empreendedores que não são obrigados a emitir nota fiscal, mas que precisam emitir o documento em situações pontuais.


Por exemplo, um microempreendedor individual não é obrigado a emitir nota fiscal para pessoa física. No entanto, quando ele vai realizar uma prestação de serviço para uma empresa, a NF é obrigatória para comprovar a transação. 


Para não perder o negócio e evitar que o cliente tenha que fazer NFe de entrada, o melhor caminho é emitir a Nota Fiscal Avulsa. 


Por isso, a NFA é muito utilizada por MEIs e pequenas empresas que, por causa do ramo de atividade, não são obrigadas a emitir NF. Ela também pode ser utilizada por pessoas físicas cadastradas como artesãos ou autônomos.

Como emitir nota fiscal avulsa? Veja o passo a passo

Cada estado emite a Nota Fiscal Avulsa de uma maneira, no entanto, é possível sim considerar alguns procedimentos que são comuns para todos os estados. E é sobre isso que falaremos a seguir: o passo a passo para emissão da NFA. Confira!

  1. Consultar o Sefaz do seu estado

O primeiro passo para emitir a Nota Fiscal Avulsa é consultar a Sefaz do seu estado e se informar. Isso porque cada estado tem a liberdade de definir quais serão os requisitos necessários para emissão do documento. 


Inclusive, alguns estados não oferecem o serviço de emissão da NFA e, nesses casos, o empreendedor deve utilizar a NF-e padrão.

  1. Realizar o cadastro online

Caso a sua região possibilite a emissão da NFA, você deve realizar o cadastro online no site da Sefaz do seu estado e aguardar a autorização.


Mas, atenção! As pessoas físicas registradas como artesãos ou profissionais autônomos, devem realizar o cadastro no site da prefeitura, uma vez que a emissão da NFA vai ocorrer por meio do CPF.

  1. Apresentar a documentação necessária

Geralmente, os documentos exigidos para o cadastro da pessoa física são:


  • Documento de identificação (por exemplo, identidade ou CNH);

  • CPF (Cadastro de Pessoa Física);

  • Comprovante de residência;

  • Certificado digital (dependendo da prefeitura).


  1. Aguardar a aprovação

Depois de realizar o cadastro é necessário aguardar a aprovação da Sefaz e aí começar a emitir as NFAs. Normalmente, o prazo para análise e aprovação das notas é em torno de 2 dias.

Quais são os tipos de Notas Fiscais Avulsas?

O processo de emissão é sempre o mesmo, no entanto, existem dois tipos de Nota Fiscal Avulsa. Sendo elas:


  • Modelo 55: Nesse modelo a nota fiscal fica exclusivamente em ambiente online. Ou seja, tanto a emissão quanto o armazenamento são eletrônicos. O remetente recebe apenas o arquivo XML da nota.

  • Modelo 1-A: Nesse formato a nota é gerada online, mas só a versão impressa tem validade fiscal. Portanto, o remetente recebe a versão física do documento, sendo necessário cuidado para não perder a via.

Benefícios de emitir nota fiscal avulsa

A Nota Fiscal Avulsa é um documento que possibilita que MEIs e pequenas empresas ganhem espaço no mercado. Isso porque permite que o microempreendedor emita notas fiscais e consiga vender para grandes empresas, expandindo sua atuação.


Afinal, diversas empresas só contratam serviços de quem emite nota fiscal. Ou seja, sem a NFA, o pequeno ou microempreendedor não consegue competir com quem já emite nota fiscal regularmente. Além disso, a Nota Fiscal Avulsa também oferece os seguintes benefícios:


  • Segurança nas operações - principalmente quando a emissão e o armazenamento são eletrônicos;

  • Acessível e gratuita;

  • A empresa passa a ter controle fiscal das operações;

  • Possibilita a emissão até mesmo por pessoas físicas.

Desvantagens de emitir nota fiscal avulsa

A Nota Fiscal Avulsa também possui suas desvantagens. Conheça a seguir:


  • A nota pode ter no máximo 10 itens (produtos). Caso você precise cadastrar mais produtos, será necessário emitir outra nota;

  • Não pode ser editada. Portanto, em caso de erro, é necessário cancelar e emitir uma nova nota;

  • Pouco prática. Isso porque é necessário emitir nota por nota no site da Sefaz e, assim, o empreendedor tem que digitar informações idênticas em todas as notas.

  • Se for necessário o documento em papel, você precisará levar a nota até o cliente;

  • É obrigatório realizar o armazenamento da cópia da nota avulsa por, no mínimo, 5 anos. Do contrário, o empreendedor está sujeito à multa;

Com um software emissor de nota fiscal pode te ajudar?

A Nota Fiscal Avulsa é um documento fiscal que só pode ser gerado em situações pontuais. A emissão é gratuita, mas depende da aprovação da Sefaz. Portanto, a emissão não é prática para quem precisa emitir notas fiscais de maneira recorrente.


Nesse caso, o melhor caminho é contar com um software emissor, como o Simples Agenda. Além de otimizar a emissão de notas fiscais, o sistema é capaz de solucionar diversos desafios da gestão do pequeno empreendedor.


Isso porque as funcionalidades incluem emissão de NFS-e, controle financeiro, controle de venda e muito mais. Portanto, funciona como uma ferramenta para cuidar da gestão da sua empresa.


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